DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais tipo: aquisição de Marmita descartável e Pano Multiuso para atender as necessidades do setor de almoxarifado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seu anexo. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN-HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES LUC.
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP08241754011937-1-000012/2025Processo00610367.000050/2ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754011937Unidade compradoraERN-HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES LUC.LocalPARNAMIRIM/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/05/2025, 11:56Abertura23/05/2025, 11:56Encerramento28/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente dispensa se dá em razão do valor nos termos do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.