DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais para consumo: Peças para reposição de dois elevadores, para atender as necessidades do setor de Serviço gerais do HRDML, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seu anexo.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN-HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES LUC.
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP08241754011937-1-000014/2025Processo00610379.000101/2ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754011937Unidade compradoraERN-HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES LUC.LocalPARNAMIRIM/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2025, 15:40Abertura12/06/2025, 15:40Encerramento17/06/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente dispensa justifica-se em razão do valor, nos termos do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.