DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas urbana, englobando desinsetização, desratinização, descupinização e limpeza de caixas d’água (sendo 1 superior de 30.000 litros e 3 no solo de 10.000 litros cada), a serem realizados nas áreas internas e externas do HRDML.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN-HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES LUC.
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Compra31Controle PNCP08241754011937-1-000014/2026Processo00610379.000034/2026-84ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754011937Unidade compradoraERN-HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES LUC.LocalParnamirim/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 14:47Abertura22/09/2026, 15:00Encerramento29/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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