Aquisição de materiais de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) com o fito em atender as necessidades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Será destinado à participação exclusiva de microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual e equiparados, nos termos do art. 42 da Lei Complementar Estadual n.º 675/2020, haja vista apresentar valor estimativo inferior à R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) os seguintes lotes/itens: Lote 1; Itens 02, 03, 05 a 09, 11 a 18, 24 e 27 a 38. Deixa-se de reservar cota de até 25% (vinte e cinco por cento) para os itens 01, 04, 10, 25 e 26, conforme justificativa apresen Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92553805900012025