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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de Escola de Aviação homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC - para obtenção de Licença de Piloto Privado e Comercial de Avião com habilitação para voo por instrumentos, conforme exigências do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

Valor estimadoR$ 1.068.955,20
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Dados da publicação

Compra90007Controle PNCP08241788000130-1-000007/2025Processo08810225.000011/2ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ do órgão08241788000130Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃOLocalNATAL/RNInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/01/2025, 07:14Abertura14/01/2025, 08:00Encerramento30/01/2025, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre as condições ou exigências do Edital e as do Termo de Referência, prevalecerá o que estiver descrito no Termo de Referência. De igual forma, havendo divergência entre as especificações e descrições dos itens ou lotes cadastrados na plataforma Comprasgov e as do Termo de Referência, prevalecerão as descrições do Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92553805900072025

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