Aquisição de equipamentos TI
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Esta licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e equiparados nos termos do art. 42 da Lei Complementar Estadual nº 675, de 06 de novembro de 2020, por não ultrapassar o montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Se houver divergência entre o Edital e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência. O mesmo vale para divergências entre os itens ou lotes cadastrados na plataforma Comprasgov e o Termo de Refe Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92553805900182025