Aquisição de materiais médico-hospitalares com o objetivo de atender às necessidades do Comando Operacional e do Serviço de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
PREFERÊNCIA ME/EPP/MEI/EQUIPARADAS: LICITAÇÃO DESTINADA À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA de microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP), micro empreendedor individual (MEI) e equiparados, haja vista os preços estimados dos itens serem inferiores à R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme disciplina do art. 42 da Lei Complementar Estadual nº 675, de 6 de novembro de 2020. (subitem 1.6 do TR). Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92553805900222025