Contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos condicionadores ar, incluindo também eventual aquisição de peças para reposição, gás refrigerante e/ou componentes necessários para o regular funcionamento dos referidos equipamentos, utilizados nas instalações do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte na capital e regiões metropolitanas.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Não será reservado cota de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto, em face da natureza indivisível do serviço (art. 45, II, da LCE n.º 675/2020); Não será permitida a participação de empresas em consórcio para a prestação do objeto desta licitação por tratar-se de serviço de natureza comum; Não será permitida a subcontratação, parcial ou total, do objeto, conforme subitem 4.5 do Termo de Referência (TR), anexo I deste Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92553805900832025