Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de pintura externa de aeronave BEECH AIRCRAFT, E55, com aplicação do grafismo institucional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Rio Grande do Norte, conforme especificações técnicas, layout aprovado, normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e demais exigências previstas neste Termo de Referência, anexo I do Edital.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Licitação destinada à participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 42 da Lei Complementar Estadual n.º 675/2020; Não será permitida a subcontratação, parcial ou total, do objeto, conforme subitem 10.1.7 do Termo de Referência, anexo I deste Edital; Não será permitida a participação de empresas em consórcio para a prestação do objeto desta licitação, uma vez que trata-se de serviço de natureza comum. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92553805901422025