O objeto da presente licitação é a aquisição de Uniformes para o GBSA (Grupamento de Busca e Salvamento Aquático) do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Licitação destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 42 da Lei Complementar Estadual n.º 675/2020, haja vista todos os grupos/lotes possuírem valores inferiores à R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). SUBCONTRATAÇÃO: É vedada a subcontratação, parcial ou total, do objeto, conforme disciplina do subitem 6.17 do Termo de Referência, anexo I do Edital. É permitida a participação de empresas reunidas em consórcio. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92553805901582025