O objeto da presente licitação é a prestação dos serviços de reformas de melhorias de infraestrutura básica e de acessibilidade no campus central da UERN em Mossoró, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada em único item.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Item 11.9 do edital: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92554303900042024