DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço técnico especializado para realização de concurso público para cargos de docentes no âmbito da FUERN.
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN
Dados da publicação
Compra164Controle PNCP08258295000102-1-000055/2025Processo04410027.001069/2025-01ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERNCNPJ do órgão08258295000102Unidade compradoraFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RNLocalMOSSORÓ/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2025, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos