DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança eletrônica e monitoramento a ser realizado nas instalações da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), SINE e Casa do Artesão.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIAL-SETHAS · ERN-SECRET. EST.DO TRAB.DA HAB.E DA AS.SOCIAL
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP08277824000115-1-000012/2025Processo02010027.001769/2ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIAL-SETHASCNPJ do órgão08277824000115Unidade compradoraERN-SECRET. EST.DO TRAB.DA HAB.E DA AS.SOCIALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2025, 11:35Abertura05/09/2025, 11:35Encerramento10/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação sem licitação, é justificada pela urgência e necessidade de proteger o patrimonio público.