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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de piso tátil de borracha.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIAL-SETHAS · ERN-SECRET. EST.DO TRAB.DA HAB.E DA AS.SOCIAL

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP08277824000115-1-000013/2025Processo02010027001872202588ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIAL-SETHASCNPJ do órgão08277824000115Unidade compradoraERN-SECRET. EST.DO TRAB.DA HAB.E DA AS.SOCIALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/10/2025, 14:17Abertura22/10/2025, 08:00Encerramento27/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 2219-6/00Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente

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Afinidade estimada pelos termos “borracha”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN.