InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços de alimentação para eventos, por meio do sistema de registro de preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EX. RU
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP08281073000100-1-000003/2026Processo02610010.006676/2025-56ÓrgãoINSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08281073000100Unidade compradoraERN-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EX. RULocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Contratação decorrente do Pregão Eletrônico - 90.062/2024-CRP/CPL/SEAD, Ata de Registro de Preços n.º 9.0/2025-CRP/SEAD, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição nº 5774do dia 16.10.2024, segundo os atos praticados no processo administrativo SEI de nº 00110033.002947/2024-51 e processo de adesão nº 02610010.006676/2025-56 (Órgão não participante EMATER/RN), sujeitando-se às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021