InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS PARA A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · ERN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP08285769000105-1-000001/2026Processo02910005.002507/2025-50ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão08285769000105Unidade compradoraERN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2025, 12:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO.
- Fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA às unidades consumidoras de responsabilidade do CONTRATANTE, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas85 · Natal/RN · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Prestação de serviço técnico e especializado de produção e administração da solução SNE que viabiliza o processamento das notificações de trânsito do CLIENTE em todas as suas fases e versões com disponibilização de infraestrutura física e lógica84 · Natal/RN · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades do DETRAN/RN.83 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- Fornecimento de Certificados Digitais para servidor Web para múltiplos subdomínios (Wildcard)82 · Natal/RN · Dispensa · 07/07/2026
- Contratação de Serviços de CURSO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL, CONTROLES INTERNO E EXTERNO, COMPLIANCE, GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS81 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 02/07/2026
- Serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos recicláveis, não-recicláveis, orgânicos, metálicos, com fornecimento em comodato de caçambas estacionárias metálicas com tampa e capacidade mínima de 5 (cinco) m³, para atender as necessidades do DETRAN/RN.90002 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
- Aquisição de ÁGUA MINERAL ENGARRAFADA80 · NATAL/RN · Dispensa · 15/05/2026
- Aquisição de ÁGUA MINERAL ENGARRAFADA1 · NATAL/RN · Dispensa · 11/02/2026
- Contratação de Serviços de ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR, POR MEIO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste Edital.90001 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 14/01/2026
- Contratação emergencial de serviços TERCEIRIZADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE FORMA CONTÍNUA PARA CONSERVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO78 · NATAL/RN · Dispensa · 12/01/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
- Aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha para manutenção das condições da alimentação da tripulação a bordo, em atendimento às necessidades do Rebocador de Alto-Mar "Triunfo"COMANDO DA MARINHA22 · NATAL/RN · Dispensa · 02/07/2026
- Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento eventual, sob demanda, de peças, componentes e acessórios genuínos ou originais, para atendimento da frota oficial do CRMV-RN.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST. DO RN2 · NATAL/RN · Dispensa · 30/06/2026
- Contratação de serviços de habilitação e reabilitação de saúde para os pacientes do Programa de Atendimento Especial (PAE) da Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM), por meio de clínicas e/ou profissionais de saúde autônomos, nas modalidades: ambulatorial e atendimento domiciliar (a ser prestado na residência do paciente quando este estiver impossibilitado temporariamente ou definitivamente de comparecimento às terapias).COMANDO DA MARINHA37 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 30/06/2026
- Aquisição de materiais permanentes (escada extensível, fragmentadora de papel, freezer horizontal,) e materiais de consumo , destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e de manutenção do Serviço de Sinalização Náutica do Nordeste – SSN-3.COMANDO DA MARINHA46 · NATAL/RN · Dispensa · 25/06/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de facilidades portuárias, ambientais e de apoio logístico, incluindo fornecimento de água potável, retirada de esgoto, remoção de resíduos (oleosos, sólidos e de serviços de saúde), locação de banheiros químicos e geradores, serviços de prevenção ambiental e movimentação de cargas, a serem executados sob demanda para atendimento aos navios e submarinos da Marinha do Brasil na jurisdição do Comando do 3ºDN.COMANDO DA MARINHA90021 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
- Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, destinado ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO90010 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
- Contratação de serviços de habilitação e reabilitação de saúde para os pacientes do Programa de Atendimento Especial (PAE) da Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM), por meio de clínicas e/ou profissionais de saúde autônomos, nas modalidades: ambulatorial e atendimento domiciliar (a ser prestado na residência do paciente quando este estiver impossibilitado temporariamente ou definitivamente de comparecimento às terapias).COMANDO DA MARINHA35 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 16/06/2026
- Contratação de serviços de habilitação e reabilitação de saúde para os pacientes do Programa de Atendimento Especial (PAE) da Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM), por meio de clínicas e/ou profissionais de saúde autônomos, nas modalidades: ambulatorial e atendimento domiciliar (a ser prestado na residência do paciente quando este estiver impossibilitado temporariamente ou definitivamente de comparecimento às terapias).COMANDO DA MARINHA34 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 16/06/2026
- A finalidade deste Contrato é garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Hospital Geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.COMANDO DA MARINHA125 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 13/06/2026
- A finalidade deste Contrato é garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Hospital Geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.COMANDO DA MARINHA123 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 13/06/2026