DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de ÁGUA MINERAL ENGARRAFADA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · ERN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Valor estimadoR$ 49.187,40
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP08285769000105-1-000001/2027Processo02910005.003897/2025-85ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão08285769000105Unidade compradoraERN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/02/2026, 14:16Abertura12/02/2026, 08:00Encerramento19/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras