InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA às unidades consumidoras de responsabilidade do CONTRATANTE, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · ERN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Valor estimadoR$ 1.573.555,32

Dados da publicação

Compra85Controle PNCP08285769000105-1-000012/2026Processo02910005.000848/2026-71ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão08285769000105Unidade compradoraERN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 12:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Energia Elétrica padrão: mercado livre, tipo: energia eletrica

R$ 1.573.555,32

Quantidade: 12 · Unidade: Watt Por Hora · Unitário: R$ 131.129,61 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN · 08324196000181