DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente: Carteira de Identidade Profissional Física, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN).
RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Dados da publicação
Compra90046Controle PNCP08286940000109-1-000003/2025Processo01110053001417ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão08286940000109Unidade compradoraERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/03/2025, 15:27Abertura13/03/2025, 15:27Encerramento18/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de pequeno valor nos termos do art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021.
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