Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de antimicrobianos (Itens fracassados do Pregão eletrônico Nº 98/2026)
DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1 · ERN-DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
Dados da publicação
Compra128Controle PNCP08293185000181-1-000041/2026Processo01511068.000041/2026-43ÓrgãoDIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1CNPJ do órgão08293185000181Unidade compradoraERN-DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITARLocalNatal/RNInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação19/08/2026, 11:03Abertura20/08/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
A presente contratação é destinada exclusivamente à participação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI), conforme disposto nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006 e na Lei Complementar Estadual nº 675 /2020.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.