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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de insumos e reagentes laboratoriais para auxílio na realização de exames laboratoriais no Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Central Coronel Pedro Germano no ano de 2026.

DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1 · ERN-DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP08293185000181-1-000046/2026Processo01510165.000298/2026-34ÓrgãoDIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1CNPJ do órgão08293185000181Unidade compradoraERN-DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITARLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 11:34Abertura26/08/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação será realizada com exclusividade para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), microempreendedores individuais (MEI) e equiparados, conforme previsto no art. 42 da Lei Complementar Estadual nº 675/2020.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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