Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para abastecimento das unidades pertencentes à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1 · ERN-DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP08293185000181-1-000060/2026Processo01510166.000312/2026-90ÓrgãoDIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1CNPJ do órgão08293185000181Unidade compradoraERN-DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITARLocalNatal/RNInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/09/2026, 17:43Abertura24/09/2026, 08:00Encerramento07/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Exclusivamente à participação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI), conforme disposto nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006 e na Lei Complementar Estadual nº 675 /2020. FONTE: FEDERAL

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.