Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para execução de serviço de manutenção e limpeza de áreas específicas, tratamento e conservação da piscina com manutenção preventiva e corretiva da casa de máquina (bombas e filtros), incluindo mão de obra (disponibilidade de 1 (um) profissional especializado), com a utilização de equipamentos e insumos fornecidos pela empresa contratada.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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