DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para execução de serviço de manutenção e limpeza de áreas específicas, tratamento e conservação da piscina com manutenção preventiva e corretiva da casa de máquina (bombas e filtros), incluindo mão de obra (disponibilidade de 1 (um) profissional especializado), com a utilização de equipamentos e insumos fornecidos pela empresa contratada.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Valor estimadoR$ 52.155,00
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Dados da publicação

Compra438Controle PNCP08241754000145-1-000238/2026Processo00610561.000061/2026-90ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 09:07Abertura09/09/2026, 10:00Encerramento15/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.