DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a implantação da territorialização da Atenção Primária à Saúde – APS no Município de Pedro Avelino–RN.
MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO · Municipio de Pedro Avelino
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Compra1Controle PNCP08294654000187-1-000026/2026Processo26ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRO AVELINOCNPJ do órgão08294654000187Unidade compradoraMunicipio de Pedro AvelinoLocalPedro Avelino/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 18:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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