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Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, mediante licitação na modalidade concorrência, para exploração comercial de boxes do Mercado Público Municipal e quiosques da Praça Manoel Campos, exclusivo para pessoa física, microproponentes, proponentes de pequeno porte e equiparadas, sediadas localmente.

MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO · Municipio de Pedro Avelino

Valor estimadoR$ 1.340,16
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra3Controle PNCP08294654000187-1-000051/2026Processo623ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRO AVELINOCNPJ do órgão08294654000187Unidade compradoraMunicipio de Pedro AvelinoLocalPedro Avelino/RNInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/06/2026, 19:09Abertura13/05/2026, 15:01Encerramento15/05/2026, 15:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  1. Aquisição de medicamentos constantes da Tabela CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, destinados à distribuição gratuita pela Farmácia Municipal, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN16 · Pedro Avelino/RN · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, visando atender às demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN no exercício de 2026, incluindo a confecção de materiais impressos, comunicação visual, materiais administrativos, educacionais, de saúde e itens personalizados destinados às ações das secretarias municipais13 · Pedro Avelino/RN · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV, Proposta nº 5600020250030, modalidade FNHIS Sub 50, no Município de Pedro Avelino/RN, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos6 · Pedro Avelino/RN · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  4. Aquisição de materiais, produtos químicos e equipamentos destinados à limpeza, à higienização e à manutenção periódica da piscina semiolímpica localizada no Centro Educacional Integrado - CEI21 · Pedro Avelino/RN · Dispensa · 06/08/2026
  5. Aquisição de óleos lubrificantes, fluidos automotivos, graxas, aditivos e demais insumos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Pedro Avelino/RN15 · Pedro Avelino/RN · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  6. Contratação de empresa para o fornecimento eventual de material e equipamentos de instalação para poços artesianos, conforme demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Pedro Avelino/RN, com o objetivo de atender às necessidades de instalação, manutenção corretiva e preventiva de poços artesianos no âmbito do município.14 · Pedro Avelino/RN · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de cilindros e recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – P45, destinados ao abastecimento dos seis boxes do Mercado Público Municipal de Pedro Avelino/RN, visando assegurar o regular funcionamento das atividades comerciais desenvolvidas no local20 · Pedro Avelino/RN · Dispensa · 24/07/2026
  8. Aquisição de tanque de resfriamento de leite, destinado ao resfriamento, conservação e manutenção da qualidade do leite de cabra, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Pedro Avelino/RN, no apoio às atividades da caprinocultura leiteira desenvolvidas no município.19 · Pedro Avelino/RN · Dispensa · 24/07/2026
  9. Aquisição de vacinas, materiais veterinários, medicamentos veterinários, imunizantes e demais insumos destinados à execução das ações de defesa sanitária animal, campanhas de vacinação, atendimento veterinário e demais atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Pedro Avelino/RN.17 · Pedro Avelino/RN · Dispensa · 24/07/2026
  10. AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DOS TIPOS CO2, PÓ QUÍMICO ABC E ÁGUA PRESSURIZADA, CADA UM ACOMPANHADO DE SUA RESPECTIVA PLACA DE SINALIZAÇÃO FOTOLUMINESCENTE, CONFORME EXIGÊNCIAS DO INMETRO E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO/RN16 · Pedro Avelino/RN · Dispensa · 24/07/2026

Itens publicados (10)

Item 1 · QUIOSQUE 01 PRAÇA MANOEL CAMPOS (RESTAURANTE E LANCHONETE)

R$ 266,96

Quantidade: 1 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 266,96 · Homologado

Fornecedor: TARCISIO MENDONCA PORTO · 09218218409

Item 2 · QUIOSQUE 02 PRAÇA MANOEL CAMPOS (RESTAURANTE E LANCHONETE)

R$ 266,96

Quantidade: 1 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 266,96 · Homologado

Fornecedor: JOÃO VITOR DA SILVA FREIRE DE LIMA · 70322591465

Item 3 · BOX 01 MERCADO PÚBLICO JOSÉ DE FRANÇA PRAÇA PEDRO ALVES BEZERRA PEDRA DE CARNES PARA VENDAS DE CARNES BOVINAS, CAPRINAS E ETC.

R$ 94,40

Quantidade: 1 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 94,40 · Homologado

Fornecedor: SANDRO BRUNO DE FRANÇA · 11046806459

Item 4 · BOX 02 MERCADO PÚBLICO JOSÉ DE FRANÇA PRAÇA PEDRO ALVES BEZERRA PEDRA DE CARNES PARA VENDAS DE CARNES BOVINAS, CAPRINAS E ETC.

R$ 91,12

Quantidade: 1 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 91,12 · Homologado

Fornecedor: JOÃO ADEMIR DE ABREU · 08597002409

Item 5 · BOX 03 MERCADO PÚBLICO JOSÉ DE FRANÇA PRAÇA PEDRO ALVES BEZERRA PEDRA DE CARNES PARA VENDAS DE CARNES BOVINAS, CAPRINAS E ETC.

R$ 90,80

Quantidade: 1 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 90,80 · Homologado

Fornecedor: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO FERREIRA · 32236034415

Item 6 · BOX 01 MERCADO PÚBLICO JOSÉ DE FRANÇA PRAÇA PEDRO ALVES BEZERRA LANCHONETES E/OU RESTAURANTE

R$ 85,04

Quantidade: 1 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 85,04 · Em andamento

Item 7 · BOX 02 MERCADO PÚBLICO JOSÉ DE FRANÇA PRAÇA PEDRO ALVES BEZERRA LANCHONETES E/OU RESTAURANTE

R$ 97,84

Quantidade: 1 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 97,84 · Homologado

Fornecedor: JOSE BATISTA MIRANDA · 05706938458

Item 8 · BOX 03 MERCADO PÚBLICO JOSÉ DE FRANÇA PRAÇA PEDRO ALVES BEZERRA LANCHONETES E/OU RESTAURANTE

R$ 97,84

Quantidade: 1 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 97,84 · Homologado

Fornecedor: MANOEL CAETANO DE LIRA · 03452228495

Item 9 · BOX 04 MERCADO PÚBLICO JOSÉ DE FRANÇA PRAÇA PEDRO ALVES BEZERRA LANCHONETES E/OU RESTAURANTE

R$ 79,68

Quantidade: 1 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 79,68 · Homologado

Fornecedor: ILANA LUCILA CAMARA MONTEIRO · 12487798432

Item 10 · BOX 05 MERCADO PÚBLICO JOSÉ DE FRANÇA PRAÇA PEDRO ALVES BEZERRA LANCHONETES E/OU RESTAURANTE

R$ 87,68

Quantidade: 1 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 87,68 · Homologado

Fornecedor: JOÃO DA SILVA EVANGELISTA · 05924843432