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Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, mediante licitação na modalidade concorrência, para exploração comercial do BOX 01 MERCADO PÚBLICO JOSÉ DE FRANÇA - LANCHONETE E/OU RESTAURANTE, exclusivo para pessoa física, microproponentes, proponentes de pequeno porte e equiparadas, sediadas localmente.

MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO · Municipio de Pedro Avelino

Valor estimadoR$ 85,04
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP08294654000187-1-000073/2026Processo701ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRO AVELINOCNPJ do órgão08294654000187Unidade compradoraMunicipio de Pedro AvelinoLocalPedro Avelino/RNInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação09/07/2026, 11:02Abertura09/07/2026, 07:00Encerramento09/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  10. AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DOS TIPOS CO2, PÓ QUÍMICO ABC E ÁGUA PRESSURIZADA, CADA UM ACOMPANHADO DE SUA RESPECTIVA PLACA DE SINALIZAÇÃO FOTOLUMINESCENTE, CONFORME EXIGÊNCIAS DO INMETRO E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO/RN16 · Pedro Avelino/RN · Dispensa · 24/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 5611-2/01Restaurantes e similares

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Afinidade estimada pelos termos “restaurantes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pedro Avelino/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · BOX 01: MERCADO PÚBLICO JOSÉ DE FRANÇA - LANCHONETE E/OU RESTAURANTE.

R$ 85,04

Quantidade: 1 · Unidade: M² · Unitário: R$ 85,04 · Homologado

Fornecedor: JOSÉ ERISMAR DE MORAIS · 07150870457