DispensaDivulgada no PNCP
O OBJETO DA PRESENTE DISPENSAÉ A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICCA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES INSTITUCIONAIS E EQUIPAMENTOS FUNCIONAIS, DESTINADOS AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, BEM COMO À PADRONIZAÇÃO VISUAL DOS SERVIDORES ADMINISTRATTIVOS VINCULADOS À SECRETRAIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE - SEMUT, DO MUNICÍPIO DE ASSU/RN, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO E SEUS ANEXOS...
MUNICIPIO DE ASSU · Prefeitura Municipal de Assú
Dados da publicação
Compra020Controle PNCP08294662000123-1-000045/2026Processo020/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ASSUCNPJ do órgão08294662000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AssúLocalAssú/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 12:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ASSU.
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares, por meio de sistema de registro de preços, visando o fornecimento parcelado, destinados à manutenção das atividades da Rede Pública de Saúde do Município de Assú/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.024 · Assú/RN · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS CENTRÍFUGAS SUBMERSAS E DE SUPERFÍCIE E QUADROS DE COMANDO PARA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS...026 · Assú/RN · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares, por meio de sistema de registro de preços, visando o fornecimento parcelado, destinados à manutenção das atividades da Rede Pública de Saúde do Município de Assú/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.024 · Assú/RN · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Solicitação de aquisição e serviço de troca de peças para equipamento de câmara fria do Mercado Público Sofia Frutuoso, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Assú/RN.008 · Assú/RN · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição parcelada de dispositivos de Monitoramento Contínuo de Glicose (CGM), destinados ao atendimento de crianças e adolescentes diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 1, acompanhados pela rede municipal de saúde do Município de Assú/RN, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.014/2026.027/2026 · Assú/RN · Dispensa · 27/07/2026
- O PRESENTE OBJETO TRATA-SE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO E CENSO PESSOAL E FUNCIONAL E APLICATIVO MOBILE INTEGRADO DE ATENDIMENTO E GESTAÃO CIDADÃ VOLTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASÚ/RN, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÃOES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DE TREINAMNETO DAS NOVAS SOLUÇÕES, E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DO ENTE....020 · Assú/RN · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente objeto trata-se contratação de pessoa Jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Recursos Humanos e Folha de pagamento e Censo Pessoal e Funcional e Aplicativo Mobile Integrado de atendimento e gestão Cidadã voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Assú/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além de treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas do Ente.020 · Assú/RN · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares, por meio de sistema de registro de preços, visando o fornecimento parcelado, destinados à manutenção das atividades da Rede Pública de Saúde do Município de Assú/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.024 · Assú/RN · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE ARTÍSTA PLÁSTICOPARA FORNECIMENTO DE OBRA ARTÍSTICA ORIGINAL EM ÓLEO SOBRE TELA, COM TEMÁTICA ALUSIVA AO "SÃO JOÃO DE ASSU", MEDIANTE INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II....INEX 063 · Assú/RN · Inexigibilidade · 24/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e cozinha, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, buscando atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Assú/RN.022 · Assú/RN · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
- Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico nas vertentes de Extensão - Evento sob o título: “Reflexos da representatividade surda: memórias em biografia de pessoas surdas”,UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE136 · Natal/RN · Dispensa · 14/08/2026
- CREDENCIAMENTO DE COSTUREIRAS(OS), PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COSTURA, CONFECÇÃO, REFORMA, AJUSTES, REPAROS E PERSONALIZAÇÃO DE PEÇAS TÊXTEIS, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ4 · Santa Cruz/RN · Credenciamento · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, compreendendo o fornecimento de urna mortuária padrão assistencial, execução de serviços funerários e realização de translado, destinados ao atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e de baixa renda do Município de Lagoa Nova/RN, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE LAGOA NOVA24 · Lagoa Nova/RN · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Locação de veículo utilitário, tipo micro ônibus, para o transporte de pacientes para as clínicas e consultórios, no atendimento à pessoas carentes deste Município de Riacho de Santana-RNMUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA00008/2026 · Riacho de Santana/RN · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ABRANGENDO, ENTRE OUTROS, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTOS, PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS, BEM COMO FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E/OU GERENCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA APOIO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.MUNICIPIO DE PARNAMIRIM001 · Parnamirim/RN · Credenciamento · 10/08/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços assistenciais por meio de Unidades Móveis de Atenção Especializada à Saúde, EXAME DE IMAGEM de Tomografia Computadorizada e Ultrassonografia.MUNICIPIO DE NATAL002 · Natal/RN · Credenciamento · 10/08/2026
- Processo administrativo para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de corte e costura, visando à confecção, sob demanda, de roupas, figurinos, fantasias, adereços e outras peças destinadas à realização de eventos, apresentações culturais, festividades e demais ações promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pau dos Ferros/RN, conforme as agendas culturais estabelecidas ao longo do ano. O credenciamento tem a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS1 · Pau dos Ferros/RN · Credenciamento · 10/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de coffee break, sob demanda, para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Tibau/RN, compreendendo o preparo, fornecimento e entrega de alimentos e bebidas destinados à realização de reuniões, capacitações, treinamentos, palestras, seminários, conferências, audiências públicas, eventos institucionais e demais atividades promovidas pela Administração Municipal, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.MUNICIPIO DE TIBAU3 · Tibau/RN · Credenciamento · 07/08/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de coffee break, sob demanda, para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Tibau/RN, compreendendo o preparo, fornecimento e entrega de alimentos e bebidas destinados à realização de reuniões, capacitações, treinamentos, palestras, seminários, conferências, audiências públicas, eventos institucionais e demais atividades promovidas pela Administração Municipal, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.MUNICIPIO DE TIBAU3 · Tibau/RN · Credenciamento · 07/08/2026
- LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN/MICROONIBUS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2018, DIESEL, INDEPENDENTE DE COR, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA 146CV, CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 (QUINZE) PESSOAS, COM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. TRANSPORTANDO PACIENTES, (DE JAÇANÃ, PARA AS CIDADES DO ESTADO DO RN), COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL POR CONTA DO CONTRATADO.MUNICIPIO DE JACANA27 · Jaçanã/RN · Dispensa · 06/08/2026