InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA/BANDA COM FINALIDADE DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOMUSICAL DE “KASSINHO DIFERENTE”, a ser realizado no dia 20/06/2026 na Praça Joaquim Araújo Filho, relativo ao São João 2026 do município de São Vicente/RN

MUNICIPIO DE SAO VICENTE · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP08308470000129-1-000011/2026Processo64ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO VICENTECNPJ do órgão08308470000129Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalSão Vicente/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 11:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública