DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material (Meio fio com Paralelepípedo) para Execução de Pavimentação nas ruas do município de João Câmara/RN
MUNICIPIO DE JOAO CAMARA · MUNICIPIO DE JOÃO CÂMARA
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP08309536000103-1-000023/2026Processo81ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO CAMARACNPJ do órgão08309536000103Unidade compradoraMUNICIPIO DE JOÃO CÂMARALocalJoão Câmara/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 12:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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