DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e acompanhamento à gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, visando ao fortalecimento da gestão municipal, qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, apoio aos processos de planejamento, monitoramento e avaliação, aprimoramento da organização da rede socioassistencial e orientação quanto à execução das normativas, diretrizes e instrumentos de gestão do SUAS e consultoria do CADUNICO e Programa Bolsa Família.
MUNICIPIO DE JOAO CAMARA · MUNICIPIO DE JOÃO CÂMARA
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Compra30Controle PNCP08309536000103-1-000062/2026Processo2090001ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO CAMARACNPJ do órgão08309536000103Unidade compradoraMUNICIPIO DE JOÃO CÂMARALocalJoão Câmara/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 13:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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