DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para assessoria especializada para prestação de serviços de assessoramento na transparência pública, com o objetivo de atender aos critérios estabelecidos pelo radar da transparência pública do tribunal de contas do estado do rio grande do norte (TCE/RN) por meio do suporte, atuação e acompanhamento das informações, junto a prefeitura municipal de João Câmara/RN.
MUNICIPIO DE JOAO CAMARA · MUNICIPIO DE JOÃO CÂMARA
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP08309536000103-1-000024/2026Processo15050001ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO CAMARACNPJ do órgão08309536000103Unidade compradoraMUNICIPIO DE JOÃO CÂMARALocalJoão Câmara/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 12:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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