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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e apoio operacional e administrativo à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Poço Branco/RN, abrangendo as atividades relacionadas ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, Programa Bolsa Família, Programa Criança Feliz e Serviços de Proteção Social Básica, visando assegurar a eficiência, a qualidade, a continuidade e o fortalecimento das ações socioassistenciais desenvolvidas pelo município, por meio de suporte técnico especializado, acompanhamento operacional, orientação administrativa e monitoramento das atividades e indicadores dos programas sociais.

MUNICIPIO DE POCO BRANCO · Prefeitura

Valor estimadoR$ 54.000,00
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP08311904000140-1-000042/2026Processo703ÓrgãoMUNICIPIO DE POCO BRANCOCNPJ do órgão08311904000140Unidade compradoraPrefeituraLocalPoço Branco/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/07/2026, 12:27Abertura02/07/2026, 00:01Encerramento07/07/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Item 1 · Prestação de serviços especializados de assessoria e apoio operacional e administrativo para execução, acompanhamento, orientação técnica e suporte às atividades relacionadas ao Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Criança Feliz e Serviços de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social.

R$ 54.000,00

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