InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Ferramenta Oficial de Comunicação Estatal - PBdoc
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE · SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra34201-001Controle PNCP08329849000115-1-000006/2026Processo34.201.001222.2026ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão08329849000115Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTELocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 21:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação da ferramenta oficial de comunicação estatal - PBdoc
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CNAE relacionado 2543-8/00Fabricação de ferramentas
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