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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de aquisição de materiais de vidraçaria e adesivagem, com fornecimento e a respectiva instalação ou aplicação, conforme a natureza de cada item, destinados às dependências da Residência Oficial do Governador, incluindo os materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários à adequada instalação ou aplicação dos itens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Valor estimadoR$ 8.405,00
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Dados da publicação

Compra168Controle PNCP08761124000525-1-000195/2026ProcessoCCG-PRC-2026/00849ÓrgãoESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão08761124000525Unidade compradoraCASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 09:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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