Contratação de mão de obra especializada em serviço de limpeza na modalidade diarista, sem fornecimento de materiais e equipamentos necessários à sua realização, para a subseção do Coren-ES, Município de Linhares.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergências entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do Edital) e o item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante neste Edital e em seus anexos.