InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da atração artística e recreativa “Palhaços da Alegria”, destinada à realização de apresentações e atividades lúdicas e recreativas na programação comemorativa alusiva ao Dia das Crianças, voltada aos alunos da rede municipal de ensino deste Município
MUNICIPIO DE UMARIZAL · SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO
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Compra038/2026 - INEXControle PNCP08348963000192-1-000076/2026Processo074/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UMARIZALCNPJ do órgão08348963000192Unidade compradoraSEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTOLocalUmarizal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 12:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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