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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brindes infantis, compreendendo bicicletas sem marcha, bicicleta elétrica, patinetes de alumínio com 02 (duas) rodas e jogos educativos destinados ao público infantil, a serem sorteados durante o evento comemorativo em alusão ao Dia das Crianças 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026, A partir das 16h no Largo da Igreja Católica, com a finalidade de incentivar a participação das crianças nas atividades recreativas, culturais e de lazer programadas para a festividade, promovendo momentos de entretenimento, integração social, valorização da infância e fortalecimento dos vínculos comunitários.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE

Valor estimadoR$ 19.849,60
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP08365900000144-1-000095/2026Processo2015000199ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE ALEGRECNPJ do órgão08365900000144Unidade compradoraMUNICIPIO DE MONTE ALEGRELocalMonte Alegre/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 23:18Abertura29/09/2026, 00:00Encerramento01/10/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística do cantor Zé Filho, consagrado no cenário musical regional, para realização de show musical ao vivo no evento junino “Monte Alegre Vila São João 2026 – O Maior São João de Monte Alegre/RN”, integrante do calendário cultural do município. A apresentação ocorrerá no dia 28 de junho de 2026, com início às 23h30 e término às 01h30, no palco instalado na Praça Pedro Alves, localizada no centro do município de Monte Alegre/RN, com acesso gratuito ao público. A contratação tem por finalidade compor a programação artístico-cultural do evento, promovendo a valorização das tradições nordestinas, o fortalecimento das manifestações culturais juninas e o incentivo à participação popular nas festividades promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE16 · Monte Alegre/RN · Inexigibilidade · 28/04/2026
  10. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Banda Forró de Griff, para realização de show musical ao vivo durante a programação do evento junino “Monte Alegre Vila São João 2026”, promovido pelo Município de Monte Alegre/RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos. A apresentação artística ocorrerá no dia 23 de junho de 2026, com início às 23h30 e término às 01h30, no palco da Praça Pública Municipal, no município de Monte Alegre/RN, integrando a programação oficial das festividades juninas do evento. A contratação tem por finalidade compor a programação artístico-cultural do evento, promovendo entretenimento ao público, valorizando as tradições culturais nordestinas e fortalecendo as manifestações musicais típicas do período junino, com acesso gratuito à população.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE15 · Monte Alegre/RN · Inexigibilidade · 28/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “culturais, sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Monte Alegre/RN.