DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição definitiva de mobiliários infantis e itens de proteção novos e padronizados de mercado, destinados à estruturação, adequação e aparelhamento do espaço do berçário do Núcleo Integral de Apoio às Crianças – NIAC, unidade integrante da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Município de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MUNICIPIO DE MOSSORO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Dados da publicação
Compra04Controle PNCP08348971000139-1-000087/2026Processo12.000856/2026-87ÓrgãoMUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ do órgão08348971000139Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMASLocalMossoró/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 16:37Abertura14/08/2026, 17:00Encerramento20/08/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo radiométrico e testes de controle de qualidade em equipamentos emissores de radiação ionizante instalados nas unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, incluindo tomógrafos, aparelhos de raios X e demais equipamentos de radiodiagnóstico, com emissão dos respectivos laudos e relatórios técnicos, em conformidade com a legislação e as normas de proteção radiológica vigentes.10 · Mossoró/RN · Dispensa · 03/08/2026
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