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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço especializado na realização de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a fim de eliminar baratas, cupins, ratos, aranhas, carrapatos e pragas afins nas dependências internas (incluindo móveis e forros), por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc., compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE MOSSORO · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO - SEDINT

Valor estimadoR$ 35.241,39
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Dados da publicação

Compra03Controle PNCP08348971000139-1-000115/2026Processo014.000115/2026-12ÓrgãoMUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ do órgão08348971000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO - SEDINTLocalMossoró/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 16:49Abertura24/09/2026, 17:00Encerramento01/10/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de tecnologia e sonorização, destinados à estruturação das unidades da Proteção Social Básica, da Proteção Social Especial e do Cadastro Único do Município de Mossoró/RN05 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresa especializada na organização, planejamento e execução de eventos institucionais de confraternização destinados aos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mossoró, compreendendo, para cada evento, locação de espaço, buffet, sonorização e iluminação, decoração e ornamentação e serviços de apoio, conforme especificações deste Termo de Referência.01 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de móveis para estruturar e reestruturar adequadamente o ambiente de trabalho e atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.07 · Mossoró/RN · Dispensa · 16/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura para contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a execução de todos os serviços necessários à realização dos eventos institucionais, incluindo preparação, acompanhamento, montagem, desmontagem e limpeza do local.04 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de 08 (oito) servidores físicos, sendo 04 (quatro) destinados à virtualização e 04 (quatro) destinados a backup, armazenamento e contingência, para ampliação e modernização do Data Center local e da infraestrutura de tecnologia da informação utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e pela Câmara Municipal de Vereadores de Mossoró.13 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de Pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), em vias localizadas no limite do Município de Mossoró/RN04 · Mossoró/RN · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bens permanentes do tipo cadeiras de rodas, destinados ao uso interno e exclusivo dos equipamentos da rede socioassistencial da Política Municipal de Assistência Social do Município de Mossoró/RNvvvvvvvv08 · Mossoró/RN · Dispensa · 11/09/2026
Segmento e localização

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  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas e manejo de animais sinantrópicos, compreendendo dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e demais serviços correlatos, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Mossoró.MOSSORO CAMARA MUNICIPALDISP016 · Mossoró/RN · Dispensa · 10/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço especializado na realização de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a fim de eliminar baratas, cupins, ratos, aranhas, carrapatos e pragas afins nas dependências internas (incluindo móveis e forros), por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc., compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços.MUNICIPIO DE MOSSORO02 · Mossoró/RN · Dispensa · 30/07/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a fim de que elimine baratas, cupins, formigas, ratos, aranhas, carrapatos e pragas afins das dependências internas (inclusive móveis e forros), por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc., compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE MOSSORO08 · Mossoró/RN · Dispensa · 24/04/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas (dedetização, desratização e descupinização) nos prédios públicos do Município de Francisco Dantas/RN, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários para a execução dos serviços.MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS140701 · Francisco Dantas/RN · Dispensa · 25/09/2026
  5. A presente contratação decorre da necessidade de disponibilizar Equipamentos de Proteção Individual e equipamento de apoio adequados às atividades desenvolvidas no Rancho do Navio-Patrulha Grajaú. As atividades de preparo e manipulação de alimentos, higienização, limpeza, lavagem de utensílios e equipamentos, inspeção e controle de pragas expõem os militares a diferentes riscos ocupacionais, tais como calor, umidade, respingos, agentes químicos, cortes, superfícies escorregadias e ruído proveniente dos equipamentos e do sistema de exaustão. Também são realizadas atividades que podem demandar intervenções em instalações elétricas, requerendo proteção específica contra choque elétrico. Nesse contexto, a aquisição dos equipamentos mostra-se necessária para proporcionar condições adequadas de proteção aos militares, reduzir a exposição aos riscos identificados e assegurar melhores condições para a continuidade e execução segura das atividades do Rancho.COMANDO DA MARINHA51 · Natal/RN · Dispensa · 24/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas urbana, englobando desinsetização, desratinização, descupinização e limpeza de caixas d’água (sendo 1 superior de 30.000 litros e 3 no solo de 10.000 litros cada), a serem realizados nas áreas internas e externas do HRDML.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA31 · Parnamirim/RN · Dispensa · 22/09/2026
  7. Obtenção de registro de preço para eventual e futura contratação de serviço de gerenciamento integrado de pragas urbanas, de forma continuada, englobando a desinsetização, desratização, descupinização, Sanitização de Ambientes e a limpeza dos reservatórios de água potável das unidades, para fins de eliminação e controle de pragas urbanas (Baratas, Formigas, Traças, Aranhas, Escorpiões, Moscas, Roedores e Cupins), eliminação de fungos, vírus e bactérias nas áreas internas e externas e a desinfecção dos reservatórios de água dos prédios públicos do Município de João Câmara/RN.MUNICIPIO DE JOAO CAMARA13 · João Câmara/RN · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas, incluindo aplicação de produtos apropriados e demais procedimentos necessários, nas instalações dos prédios públicos onde funcionam as Secretarias do Município de Grossos/RN, visando garantir condições adequadas de higiene, salubridade, segurança e conservação dos ambientes.MUNICIPIO DE GROSSOS8 · Grossos/RN · Dispensa · 17/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de controle integrado de pragas urbanas,desinsetização, desratização e descupinização, serviços de higienização de reservatórios de água.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA51 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  10. - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas das unidades pertencentes a Prefeitura Municipal de São Tomé/RN.MUNICIPIO DE SAO TOMEDISP 02-2026 · São Tomé/RN · Dispensa · 09/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “pragas, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mossoró/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.