DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios especiais destinados ao atendimento das necessidades alimentares especiais de estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Mossoró/RN que possuam restrições alimentares relacionadas à APLV (Alergia à Proteína do Leite de Vaca), conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE MOSSORO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Valor estimadoR$ 75.696,00

Dados da publicação

Compra03Controle PNCP08348971000139-1-000095/2026Processo15002868/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ do órgão08348971000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMELocalMossoró/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 11:46Abertura21/08/2026, 17:00Encerramento27/08/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas