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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios especiais destinados ao atendimento das necessidades alimentares especiais de estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Mossoró/RN que possuam restrições alimentares relacionadas à APLV (Alergia à Proteína do Leite de Vaca), conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE MOSSORO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Valor estimadoR$ 75.696,00
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Dados da publicação

Compra03Controle PNCP08348971000139-1-000095/2026Processo15002868/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ do órgão08348971000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMELocalMossoró/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 11:46Abertura21/08/2026, 17:00Encerramento27/08/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

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  6. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual fornecimento de medicamentos psicotrópicos destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN18 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
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  8. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Eventual e futura aquisição de Fórmula Infantil em pó de partida, com proteína do soro do leite e caseína, gordura vegetal e láctea, lactose, maltodextrina, probióticos, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para crianças de 0 a 6 meses, destinadas ao programa DST/AIDS que farão a entrega das fórmulas às crianças diagnosticadas com algum tipo de doença sexualmente transmissível, em especial, as crianças com mães portadoras de HIV.013 · Mossoró/RN · Dispensa · 02/10/2026
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Segmento e localização

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  5. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de dietas enterais e orais, suplementos alimentares, módulos nutricionais, fórmulas infantis, probióticos e insumos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades nutricionais dos pacientes assistidos pelo hospital municipal Aluízio Bezerra e demais unidades vinculadas à secretaria municipal de saúde de Santa Cruz/RN.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ34 · Santa Cruz/RN · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  6. Aquisição de dietas enterais e orais, suplementos alimentares, módulos nutricionais, fórmulas infantis, probióticos e insumos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades nutricionais dos pacientes assistidos pelo hospital municipal Aluízio Bezerra e demais unidades vinculadas à secretaria municipal de saúde de Santa Cruz/RN.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ34 · Santa Cruz/RN · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
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  8. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de suplementos alimentares para pacientes das Unidades de Saúde do município de Upanema/RN.MUNICIPIO DE UPANEMA17 · Upanema/RN · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
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  10. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXE CONGELADO EM POSTA E DE KITS ALIMENTARES, COMPOSTOS POR ARROZ, COENTRO, FARINHA E COCO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ENTREGAS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIOMUNICIPIO DE PEDRO VELHO8 · Pedro Velho/RN · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “alimentares”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mossoró/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.