DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliário, do tipo cadeira universitária com prancheta frontal regulável, destinado à estruturação e adequação da sala de treinamento da Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, visando proporcionar melhores condições de conforto, ergonomia, funcionalidade e acessibilidade aos servidores, colaboradores e participantes das ações de capacitação promovidas pela Administração Tributária Municipal, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MUNICIPIO DE MOSSORO · SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
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Compra07Controle PNCP08348971000139-1-000120/2026Processo009.000208/2026-79ÓrgãoMUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ do órgão08348971000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZLocalMossoró/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 14:41Abertura08/10/2026, 17:00Encerramento15/10/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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