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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada visando a aquisição de dispositivos de retenção infantil do tipo cadeirinha de segurança, destinados ao transporte seguro de crianças de 01 a 04 anos em veículos do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Prefeitura Municipal de Janduís/RN.

MUNICIPIO DE JANDUIS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Valor estimadoR$ 3.276,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP08349003000147-1-000022/2026Processo51ÓrgãoMUNICIPIO DE JANDUISCNPJ do órgão08349003000147Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOSLocalJanduís/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de equipamentos de informática e comunicação, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Janduís/RN, suas respectivas unidades administrativas e órgãos vinculados, visando garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas e dos serviços públicos prestados à população.13 · Janduís/RN · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
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  6. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis na bomba, compreendendo gasolina comum, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10, destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios, locados e demais equipamentos motorizados pertencentes e/ou a serviço do Município de Janduís/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.12 · Janduís/RN · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
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  8. Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Medicamento Éticos, Genéricos e Similares, com base na listagem de A a Z da ABC Farma/Guia da Farmácia, considerando o maior desconto ofertado sobre o preço da tabela oficial de medicamentos, para distribuição gratuita a população usuária do Sistema Único de Saúde -SUS, do município de Janduís-RN, com entrega imediata.11 · Janduís/RN · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
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  4. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Futura e Eventual aquisição de materiais lúdicos para suprimento dos CAPS, CAPSi Infantil e Centro Especializado em Reabilitação, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE MOSSORO12 · Mossoró/RN · Dispensa · 08/10/2026
  5. Aquisição de brinquedos para atendimento das demandas das ações socioassistenciais e eventos institucionais promovidos pelo Município, destinados à distribuição gratuita às crianças em situação de vulnerabilidade social e ao público infantil em geral, conforme especificações e quantitativos definidos neste Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARTINS - FMAS086 · Martins/RN · Dispensa · 08/10/2026
  6. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, ENTRETENIMENTO E ANIMAÇÃO INFANTIL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, COMPREENDENDO ATIVIDADES RECREATIVAS E INTERATIVAS, BRINCADEIRAS, DINÂMICAS, MÚSICA, DANÇA E ANIMAÇÃO, PINTURA FACIAL, ESCULTURA DE BALÕES, DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS E PARQUES INFLÁVEIS, INCLUINDO EQUIPE, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES.MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE26 · Serra Negra do Norte/RN · Dispensa · 08/10/2026
  7. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO BOMBONIERES, EM APRESENTAÇÕES DE PEQUENO PORTE E ADEQUADAS PARA COMPOSIÇÃO DE BOLSINHA/LANCHEIRA INFANTIL, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO DURANTE A FESTA DAS CRIANÇASMUNICIPIO DE APODI102 · Apodi/RN · Dispensa · 08/10/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para a possível contratação de empresa especializada para ampliação de bloco com 2 (duas) salas de aula, em unidade municipal de educação infantil no município de Cruzeta/RNMUNICIPIO DE CRUZETA002 · Cruzeta/RN · Concorrência - Eletrônica · 07/10/2026
  9. Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos e equipamentos de entretenimento infantil, incluindo os serviços de transporte, entrega, montagem, instalação, acompanhamento durante a utilização, desmontagem e retirada dos equipamentos, destinados à realização de evento promovido pelo Município, em comemoração ao Dia das Crianças, previsto para o dia 02 de outubro de 2026.MUNICIPIO DE PASSA E FICA14 · Passa e Fica/RN · Dispensa · 07/10/2026
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