DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada visando a aquisição de dispositivos de retenção infantil do tipo cadeirinha de segurança, destinados ao transporte seguro de crianças de 01 a 04 anos em veículos do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Prefeitura Municipal de Janduís/RN.
MUNICIPIO DE JANDUIS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP08349003000147-1-000022/2026Processo51ÓrgãoMUNICIPIO DE JANDUISCNPJ do órgão08349003000147Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOSLocalJanduís/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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