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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de brinquedos para atendimento das demandas das ações socioassistenciais e eventos institucionais promovidos pelo Município, destinados à distribuição gratuita às crianças em situação de vulnerabilidade social e ao público infantil em geral, conforme especificações e quantitativos definidos neste Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARTINS - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARTINS - FMAS

Valor estimadoR$ 8.358,00
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Dados da publicação

Compra086Controle PNCP14580783000134-1-000005/2026Processo5ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARTINS - FMASCNPJ do órgão14580783000134Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARTINS - FMASLocalMartins/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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