InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a realização de show infantil, conduzido pelos palhaços Dedezinho & Jekinha, contando ainda com vários personagens infantis e uma equipe especializada de recreadores, destinado às atividades comemorativas alusivas ao Dia das Crianças no município de Mossoró/RN.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fundo Municipal de Assistência Social de Mossoró/RN - FMAS
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Compra09 SEMASCControle PNCP14928192000105-1-000011/2026Processo09/2026 SEMASCÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14928192000105Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência Social de Mossoró/RN - FMASLocalMossoró/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8511-2/00Educação infantil - creche
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