DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA (TAPA BURACO) DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL EM VÁRIAS RUAS DE APODI/RN

MUNICIPIO DE APODI · Prefeitura Municipal de Apodi

Valor estimadoR$ 199.320,99
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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP08349011000193-1-000077/2026Processo2030000045ÓrgãoMUNICIPIO DE APODICNPJ do órgão08349011000193Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ApodiLocalApodi/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 09:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (5)

Item 1 · REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS, REJUNTAMENTO COM ARGAMASSA, COM REAPROVEITAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS - INCLUSO RETIRADA E COLOCAÇÃO DO MATERIAL. AF_12/2020

R$ 135.838,91

Quantidade: 1331 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 102,09 · Em andamento

Item 2 · EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO DE PEDRA CALCÁRIA, REJUNTAMENTOCOM ARGAMASSA TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), COMPACTAÇÃO COM PLACA VIBRATÓRIA, INCLUSIVE COLCHÃO DE AREIA.

R$ 57.973,62

Quantidade: 685 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 84,68 · Em andamento

Item 3 · RETIRADA E REASSENTAMENTO DE MEIO FIO COM REAPROVEITAMENTO - COMPOSIÇÃO CRIADA BASEADA NA 02625/ORSE

R$ 2.809,87

Quantidade: 164 · Unidade: M · Unitário: R$ 17,17 · Em andamento

Item 4 · ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF_01/2024

R$ 1.190,70

Quantidade: 21 · Unidade: M · Unitário: R$ 56,70 · Em andamento

Item 5 · PINTURA DE MEIO-FIO COM TINTA BRANCA A BASE DE CAL (CAIAÇÃO). AF_05/2021

R$ 1.507,88

Quantidade: 701 · Unidade: M · Unitário: R$ 2,15 · Em andamento