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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA ATRAÇÃO “ERISSON E FERNANDA”, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026.

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra090201Controle PNCP08349029000195-1-000066/2026Processo66ÓrgãoMUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGESCNPJ do órgão08349029000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGESLocalOlho d'Água do Borges/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 08:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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