DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE ESCORPIÕES, ARACNÍDEOS, MOSQUITOS, FORMIGAS, BARATAS E DEMAIS ORGANISMOS NOCIVOS À SAÚDE PÚBLICA, DESTINADOS ÀS UNIDADES PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, MEDIANTE EXECUÇÃO SOB DEMANDA E MEDIÇÃO POR METRO QUADRADO (M²) EFETIVAMENTE TRATADO.
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Dados da publicação
Compra070101Controle PNCP08349029000195-1-000057/2026Processo55ÓrgãoMUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGESCNPJ do órgão08349029000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGESLocalOlho d'Água do Borges/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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