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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DOCENTE VOLTADA À ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PEI (PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO) E DO PDI (PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL), contemplando estratégias de acompanhamento, práticas pedagógicas inclusivas, orientações sobre adequações curriculares, bem como fundamentos legais e teóricos, com vistas a subsidiar os professores na compreensão e no desenvolvimento de conteúdos alinhados às necessidades educacionais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto do Município de Caraúbas/RN.

MUNICIPIO DE CARAUBAS · Prefeitura

Valor estimadoR$ 3.701,67
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP08349102000129-1-000057/2026Processo49ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ do órgão08349102000129Unidade compradoraPrefeituraLocalCaraúbas/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 16:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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