DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, sob demanda, de materiais de decoração junina e itens correlatos, destinados à ornamentação de espaços públicos, praças, vias urbanas, equipamentos culturais e demais ambientes vinculados às festividades juninas promovidas pelo Município de Caraúbas/RN, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
MUNICIPIO DE CARAUBAS · Prefeitura
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP08349102000129-1-000071/2026Processo61ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ do órgão08349102000129Unidade compradoraPrefeituraLocalCaraúbas/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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