DispensaDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOESCOLA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CNH SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 729/2026, CONTEMPLANDO PRIMEIRA HABILITAÇÃO, ADIÇÃO E MUDANÇA DE CATEGORIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
MUNICIPIO DE PEDRO VELHO · MUNICIPIO DE PEDRO VELHO
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Compra28Controle PNCP08354896000119-1-000123/2026Processo123ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRO VELHOCNPJ do órgão08354896000119Unidade compradoraMUNICIPIO DE PEDRO VELHOLocalPedro Velho/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
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